Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais

Políticas públicas, atores sociais e conhecimento : gestão sustentável das florestas públicas no Brasil

Autor: Renato Cader da Silva
Orientador(a): Roberto Pereira Guimarães
Data de defesa: 22/10/2010
Banca: Roberto Pereira Guimarães, Laymert Garcia dos Santos, José Augusto Leitão Drummond, Celso Simões Bredariol, Leila da Costa Ferreira

Esta tese analisa, sob os aspectos econômico, político-institucional, ecológico e social, a política ambiental no Brasil, por meio do estudo da Lei de Gestão Sustentável das Florestas Públicas. Cientistas, tomadores de decisão, representantes do setor produtivo, do Estado e da sociedade civil organizada identificam os problemas, desafios, ameaças, oportunidades, bem como os conflitos de interesses no processo de formulação e implementação da lei. Numa perspectiva histórica, ao analisar a evolução do Estado e da política ambiental no Brasil, verifica-se a necessidade das políticas ambientais adotarem a transversalidade no processo de formulação do conjunto das políticas públicas, e o uso sustentável, com utilização de conhecimento técnico, científico e tradicional, dos recursos e do patrimônio natural do país. O conhecimento restringe-se, muitas vezes, a um pensamento simplificador na formulação das políticas ambientais, o que dificulta a construção sólida de uma noção coletiva e aplicável do consagrado preceito da sustentabilidade. Na dinâmica de relações existentes entre os diferentes atores sociais, as políticas públicas e o conhecimento, observa-se o desafio da conciliação dos diversos interesses, num contexto político-institucional com problemas estruturais e conflitos entre os diversos atores envolvidos na formulação e implementação das políticas ambientais. Nesse processo, é fundamental o fortalecimento das instituições e o uso do conhecimento. O presente estudo procura demonstrar que a fragilidade político-institucional existente no cenário de formulação da política ambiental no Brasil impede que a Lei de Gestão de Florestas Públicas seja implementada de forma efetiva para a gestão sustentável e estratégica das florestas brasileiras Resumo: Esta tese analisa, sob os aspectos econômico, político-institucional, ecológico e social, a política ambiental no Brasil, por meio do estudo da Lei de Gestão Sustentável das Florestas Públicas. Cientistas, tomadores de decisão, representantes do setor produtivo, do Estado e da sociedade civil organizada identificam os problemas, desafios, ameaças, oportunidades, bem como os conflitos de interesses no processo de formulação e implementação da lei. Numa perspectiva histórica, ao analisar a evolução do Estado e da política ambiental no Brasil, verifica-se a necessidade das políticas ambientais adotarem a transversalidade no processo de formulação do conjunto das políticas públicas, e o uso sustentável, com utilização de conhecimento técnico, científico e tradicional, dos recursos e do patrimônio natural do país. O conhecimento restringe-se, muitas vezes, a um pensamento simplificador na formulação das políticas ambientais, o que dificulta a construção sólida de uma noção coletiva e aplicável do consagrado preceito da sustentabilidade. Na dinâmica de relações existentes entre os diferentes atores sociais, as políticas públicas e o conhecimento, observa-se o desafio da conciliação dos diversos interesses, num contexto político-institucional com problemas estruturais e conflitos entre os diversos atores envolvidos na formulação e implementação das políticas ambientais. Nesse processo, é fundamental o fortalecimento das instituições e o uso do conhecimento. O presente estudo procura demonstrar que a fragilidade político-institucional existente no cenário de formulação da política ambiental no Brasil impede que a Lei de Gestão de Florestas Públicas seja implementada de forma efetiva para a gestão sustentável e estratégica das florestas brasileiras

Palavras Chave: Alimentos geneticamente modificados Organismos transgênicos Biotecnologia Biossegurança