Teses em 2015

CAMPANHA ‘Y IKATU XINGU: GOVERNANÇA AMBIENTAL DA REGIÃO DAS NASCENTES DO XINGU (MATO GROSSO, BRASIL)

Autor(a): Rosely Alvim Sanches
Orientadora: Prof.a Dr.a Célia Regina Tomiko Futemma
Coorientadora: Prof.a Dr.a Leila da Costa Ferreira
Data da defesa: 18/06/2015
Banca: Célia Regina Tomiko Futemma, Roberto Luiz do Carmo, Eduardo Sonnewend Brondizio, Carla Morsello e Marcela Stockler Coelho de Souza

A região das nascentes do rio Xingu (17 milhões de hectares, Mato Grosso) traz um cenário desafiador para a governança ambiental na Amazônia. Apesar de profundamente alterada nos últimos 50 anos pelas políticas nacionais desenvolvimentistas e, consequentemente, pela perda de cinco milhões de hectares de florestas e cerrados, esta problemática permitiu a visibilidade nacional e internacional dessa região e dos povos do Parque Indígena do Xingu. As mudanças na qualidade de água, denunciadas pelos indígenas, foram motivadoras para a construção social da Campanha ‘Y Ikatu Xingu, articulada entre organizações públicas e privadas pelo Instituto Socioambiental, em prol de uma missão: a proteção e recuperação das nascentes do Xingu. O objetivo desta tese é analisar a governança ambiental da bacia hidrográfica do rio Suiá-Miçu (BHSM), por meio das ações desencadeadas pela Campanha ‘Y Ikatu Xingu. Esta bacia abrange 2,3 milhões de hectares de superfície e compreende parte do território tradicional indígena do povo Kĩsêdjê. Os fundamentos teóricos e metodológicos desta tese estão ancorados na Teoria dos Comuns e no arcabouço do IAD (Institutional Analisis and Devolpment), para verificar a hipótese da Campanha como uma forma eficaz de governança dosrecursos comuns. Foram investigados os eventos históricos internacionais e as políticas públicas nacionais que tiveram impacto sobre as dinâmicas de ocupação da bacia da BHSM. Além disso, foram analisados os elementos do IAD, a partir de 63 entrevistas semiestruturadas com representantes de organizações, produtores rurais e lideranças indígenas Kĩsêdjê; de observações diretas em 20 áreas de restauração florestal; e da análise espacial do uso e cobertura da terra da BHSM, entre 1984-2014. Dentre os fatores que podem ser limitantes para a governança ambiental da região, destacaram-se: 1) a assimetria de poder entre os agentes sociais e o quadro fundiário de concentração de terras, sobreposto a diferentes direitos de acesso e uso dos recursos comuns; 2) a legitimidade do pacto pela Campanha, reconhecida pelos entrevistados, porém, parcialmente pelos Kĩsêdjê, principalmente devido à ausência de mecanismos de resolução de conflitos entre os agentes sociais, a exemplo da construção de uma pequena central hidrelétrica, em local sagrado para os povos do Xingu, situado no rio Culuene. Os resultados desta tese confirmaram a hipótese de governança, considerando: 1) a diversidade de organizações (88), em grande parte (85,2%) nacionais e com forte inserção regional, acomodada na estrutura de gestão e decisão da Campanha; 2) a adaptação das ações da Campanha às mudanças nas regras constitucionais, como a edição da nova Lei Federal no 12.651/2012; 3) os arranjos da Rede de Sementes do Xingu estabelecidos entre coletores e organizações sociais, que atendem os princípios de planejamento e de sucesso das instituições; 4) a introdução de técnicas de restauração florestal, como o plantio mecanizado de sementes nativas, adaptadas às condições locais; 5) a redução das taxas de desmatamento na BHSM, atribuída às sanções legais conjugadas com as ações da Campanha, na regularização ambiental de propriedades rurais.

Palavras-Chave: governança ambiental, nascentes, recursos comuns, Rio Xingu (MT e PA), Amazônia.