MUDANÇAS SOCIAIS, CONFLITOS E INSTITUIÇÕES NA AMAZÔNIA: OS CASOS DO PARQUE NACIONAL DO JAÚ E DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO UNINI

Autor(a): Satya Bottin Loeb Caldenhof
Orientador(a): Lucia da Costa Ferreira
Data de defesa: 27/03/2013 
Banca:

Ana Beatriz Vianna Mendes

Antonio Carlos Witkoski

Celia Regina Tomiko Futemma

Emilio Federico Moran

Neste trabalho, fizemos uma análise multinivelada sobre a conservação da biodiversidade e a presença humana em áreas protegidas. Partimos da discussão teórica no nível internacional, descendo sucessivamente por uma “escada” da conservação até a análise empírica nos níveis local e regional. Especificamente, contextualizamos e analisamos processos de mudança social e institucional na bacia do rio Unini, Barcelos, Amazonas, a partir da criação e implementação de três Unidades de Conservação (UCs) de diferentes categorias e esferas de gestão: o Parque Nacional do Jaú, a Reserva Extrativista do Rio Unini e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. O objetivo principal foi identificar e analisar quais fatores leva grupos sociais com estatuto jurídico de populações tradicionais, residentes em áreas protegidas, a apresentar diferentes padrões de ação frente às ameaças e oportunidades representadas por estas políticas ambientais. Buscamos, desta forma, refletir sobre a adequação das instituições ambientais no Brasil para lidar com o dilema de populações residentes em áreas protegidas na Amazônia e em outros contextos. No nível local, a análise foi realizada a partir de dois eixos principais: uso de recursos naturais e ordenamento territorial, compreendidos a partir dos principais conflitos sociais que envolveram estes dois temas. A metodologia foi baseada em procedimentos de pesquisa qualitativa e quantitativa em antropologia e sociologia, como: observação participante, análise situacional, análise institucional, survey e entrevistas semiestruturadas, além da análise documental relativa à gestão e implementação das UCs investigadas. Verificamos que o paradigma ambiental sobre a conservação evoluiu, a partir do conhecimento científico, de forma mais rápida do que seus reflexos na prática. Existem diferentes problemas relacionados à falta de retroalimentação entre arenas de diferentes níveis relacionadas à conservação da biodiversidade. Consideramos que a falta de instituições formais para lidar com o dilema relacionado à presença humana em UCs de proteção integral é um exemplo destes problemas, e que novas instituições são necessárias para reelaborar esta questão de forma mais justa e equitativa. Em relação ao objetivo principal da pesquisa, demonstramos empiricamente que existem diferentes padrões de ação dos grupos sociais residentes no rio Unini em relação à sobreposição, pelas UCs, do território tradicional onde vivem. Nenhuma variável isolada foi suficiente para determinar a decisão das famílias em migrar ou permanecer em suas atuais comunidades, mas a presença e o tipo de liderança comunitária foi o fator que mais variou entre os diferentes padrões de ação observados, além da oferta de educação formal nas comunidades

Palavras Chave:

Mudanças sociais; conservação da natureza; instituições; Parque Nacional do Jaú ? Amazonas; Reservas extrativistas ? Amazônia.