SUSTENTABILIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA : O CASO DO BIODIESEL NO BRASIL

Autor(a): Marilia d´Ottaviano Giesbrecht
Orientadora: Leila da Costa Ferreira
Data de defesa: 29/10/2013
Banca: Carlos Alfredo Joly, Dimas Floriani, Marcel Bursztyn, Roberto Pereira Guimarães

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de institucionalização e desenvolvimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no Brasil, lançado em 2004, com a missão de organizar a cadeia produtiva de biodiesel para sua introdução na matriz energética nacional. Tendo em vista as discussões e controvérsias mais amplas em torno do papel dos biocombustíveis na mitigação dos efeitos associados à mudança climática global, a criação do PNPB parece afirmar a posição favorável do governo brasileiro com relação ao uso e à produção de biocombustível líquido no debate internacional. Ao mesmo tempo, a elaboração do programa do biodiesel se mostrou sensível às questões estruturais da sociedade brasileira, tal como a problemática agrária e a dificuldade de inserção de uma parcela expressiva de pequenos produtores rurais no agromercado, propondo a inclusão deste setor na nascente cadeia produtiva do biodiesel. Uma das hipóteses defendidas por esta pesquisa é a de que a experiência histórica do Proálcool, implementado no Brasil, em 1975, singulariza o debate nacional atual sobre os biocombustíveis e, portanto, influencia fortemente as expectativas sociais, econômicas e ambientais depositadas no programa do biodiesel. Neste sentido, o processo de discussão, criação e institucionalização do PNPB revela também uma dinâmica política onde há, claramente, posições antagônicas no entendimento de como o processo de introdução do biodiesel na matriz energética nacional deve se dar. Há um dilema de interesses e forças que divide tanto as agências governamentais (ministérios e secretarias) envolvidas com o Programa do Biodiesel quanto os atores diretamente relacionados em todo o processo como os fabricantes de biocombustível, sojicultores, agricultores familiares: entre tornar o biodiesel um combustível viável técnica e economicamente ou fazer do biodiesel e sua cadeia produtiva um vetor de inclusão social. Este embate é verificado, sobretudo, na discussão do uso da mamona versus o uso da soja e, em geral, nos dilemas técnicos e científicos que o legitima. Finalmente, trata-se aqui de mostrar a partir do caso do PNPB, como a definição da noção de sustentabilidade é, a rigor, ela própria um móvel em disputa: é construída e significada sempre a partir dos modos como ela é concretamente praticada. Ou seja, a concepção de sustentabilidade é tão variada quanto os contextos políticos em que ela ganha forma, a despeito das inúmeras conceituações teóricas que tendem a cristalizá-la como passível de uma única definição possível

Palavras Chave: Biodiesel ; Sustentabilidade ; Políticas públicas ; Biocombustíveis