MEGAPROJETOS NO LITORAL NORTE PAULISTA : O PAPEL DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA NA TRANSFORMAÇÃO REGIONAL

Autor(a): Leonardo Ribeiro Teixeira
Orientador: Carlos Alfredo Joly
Co-Orientadora: Leila da Costa Ferreira
Data de defesa: 19/12/2013
Banca: Carlos Alfredo Joly, Lucia da Costa Ferreira, RoséliaPerissé da Silva Piquet, Simone Aparecida Vieira, Wilson Cabral de Sousa Júnior

Como a instalação acumulada de Megaprojetos se relaciona com a transformação social e ambiental no Litoral Norte Paulista? Para responder a essa questão foram analisados 13 estudos de impacto ambiental de grandes projetos de infraestrutura em licenciamento ambiental na região. Através da construção de uma matriz de impacto integrada foram avaliados 7 atributos-chave (ambientais, sociais e econômicos) para a identificação e análise dos efeitos integrados dos Megaprojetos. As relações instituídas entre os empreendedores, o governo e a comunidade foram analisados à luz da Teoria da Modernização Ecológica, buscando verificar até que ponto a presença dos Megaprojetos poderia revelar o desenvolvimento de um novo modelo de crescimento econômico sem desequilíbrio ambiental, ou se a instalação e operação destes projetos apenas agravaria os atuais problemas da região. Os resultados indicam que a avaliação ambiental de projetos, conduzida de maneira segregada, compromete a identificação, bem como a devida mitigação dos impactos, gerando prejuízos ambientais e sociais. Além disso, indicam também uma possível mudança na vocação regional, atualmente de conservação e turismo para uma economia com participação cada vez mais relevante das atividades industriais, ligadas principalmente ao complexo da indústria do petróleo e gás. Por sua vez, essa nova vocação, apesar dos impactos sociais e ambientais negativos, revela indícios de um processo de Modernização Ecológica regionalizado, apresentando, em alguns aspectos, ganhos ambientais e econômicos simultâneos. Esta pesquisa está vinculada ao projeto temático: ?UrbanGrowth, VulnerabilityandAdaptation: social andecologicaldimensionsofclimatechangeonthe Coast of São Paulo – Programon Global ClimateChange? (FAPESP processo – 08/581597)

Palavras Chave: Desenvolvimento – Aspectos ambientais ; Costa – São Paulo (Estado); Impacto ambiental