Teses em 2014

Implicações de políticas de conservação e desenvolvimento na pesca artesanal costeira em uma área marinha protegida da Baía da Ilha Grande

Autor(a): Rodrigo Rodrigues de Freitas
Orientador(a): Cristiana Simão Seixas
Data de defesa: 04/06/2014

Banca:

Cristina Simão Seixas [Orientador] Paula Chamy Pereira da Costa
Célia Regina Tomiko Futemma
Lúcia da Costa Ferreira
Sidney Lianza

 

Quase todo território dos municípios do litoral sul do Rio de Janeiro (Paraty e Angra dos Reis) está incluído em alguma categoria de Área Protegida. Este estudo visa investigar as implicações das políticas de conservação da biodiversidade e de desenvolvimento na pesca artesanal em uma Área Marinha Protegida, a Estação Ecológica (ESEC) de Tamoios. Para tanto, foram analisadas as respostas das instituições (formais e informais) de gestão da pesca artesanal costeira às mudanças socioecológicas ocorridas nos últimos cinqüenta anos no nível local e regional (Baía da Ilha Grande). Um segundo objetivo foi investigar quais mudanças no arranjo institucional da ESEC de Tamoios possuem potencial para promover o aumento na robustez institucional da pesca artesanal costeira e contribuir com as dinâmicas territoriais de desenvolvimento em curso no sistema socioecológico. O trabalho de campo foi realizado nas duas comunidades mais afetadas pela ESEC de Tamoios durante cento e cinquenta e quatro dias distribuídos ao longo de dois anos e oito meses entre fevereiro de 2011e setembro de 2013. O método de pesquisa foi baseado na teoria fundamentada na prática, e as técnicas de coleta de dados incluíram: (i) entrevistas semiestruturadas e abertas com cento e quarenta e oito indivíduos; (ii) revisão de políticas e análise de fontes documentais; (iii) observação direta em arenas de tomada de decisão e; (iv) observação participante em pescarias. Os desafios e oportunidades para o desenvolvimento territorial da Baía da Ilha Grande são discutidos com base nas respostas do Estado à crise nos recursos pesqueiros e na literatura sobre sistemas socioecológicos. No nível local são apresentadas as inovações técnicas nas artes de pesca, no comércio e nas instituições de gestão dos recursos pesqueiros. Os princípios para o design de instituições robustas foram comparados com a situação da pesca artesanal nas comunidades e com as reivindicações dos pescadores artesanais. São discutidos os desafios e as oportunidades para processos de cogestão adaptativa envolvidos na análise do jogo de atores para promover mudanças nos arranjos institucionais da ESEC de Tamoios

Palavras Chave:

Pesca artesanal Ecologia marinha Recursos naturais – Ilha Grande, Baía da (RJ)