Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais

Percepção de riscos no setor energético : um estudo de caso envolvendo o gasoduto de Mexilhão/Petrobrás em Caraguatatuba – Litoral Norte Paulista

Autora: Michelle Renk
Orientador(a): Sônia Regina da Cal Seixas
Data de defesa: 06/12/2010
Banca: Sônia Regina da Cal Seixas, Carla Kazue Nakao Cavaliero, Leonardo Freire de Mello

Com operação prevista para o final de 2010, o Projeto Mexilhão da Petrobras, que visa à extração, produção e escoamento do gás natural e condensado C5+ provenientes da bacia de Santos, possui grande importância nacional, principalmente em termos econômicos e energéticos. Contudo, o empreendimento se situa na cidade de Caraguatatuba, Litoral Norte Paulista, região de grande relevância ambiental, onde a implantação do Projeto conflita com esforços de proteção e utilização sustentável dos recursos expostos no Plano de Gerenciamento Costeiro (PEGC) – Lei 10.019 de julho de 1998 – e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) – Lei 9.985 de julho de 2000. Aliado à questão ambiental, estão os aspectos sociais da instalação do empreendimento. Uma vez em operação, a comunidade será submetida a riscos que não existiam no local e, para minimizar conflitos, a Petrobras realiza um Programa de Comunicação Social, como condicionante do IBAMA, para obtenção da Licença de Instalação. Diante deste contexto, o objetivo desta dissertação é analisar a comunicação dos riscos inerentes às atividades de transporte de gás natural (gasoduto de Mexilhão/Petrobras), junto aos moradores do entorno das suas instalações. A análise proposta foi realizada a partir do material de divulgação do Projeto (impresso e reuniões) e de entrevistas com a comunidade, procurando fornecer uma abordagem sobre a temática da comunicação de riscos com fundamentos na percepção individual e coletiva dos moradores do entorno do gasoduto Mexilhão. Esta pesquisa visa contribuir para o planejamento de implementações de outros empreendimentos energéticos do segmento de gás e petróleo (diante de novas descobertas como o Campo de Tupi), além de contribuir para os estudos de vulnerabilidade e mudanças ambientais globais que já vêm sendo realizados no Litoral Paulista, como o projeto Urbangrowth, vulnerability and adaptation: social and ecological dimensions of climate change on the coast of São Paulo (processo nº 2008/58159- 7) do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais – PFPMCG 

Palavras Chave: Energia Percepção de risco Comunicação Caraguatatuba (SP) – História