De Copenhague a Paris: a política agrícola de mudança do clima no Brasil e a função da adaptação como agente transformacional

Autor(a): Gustavo Barbosa Mozzer
Orientador(a): Simone Aparecida Vieira
Data de defesa: 03/10/2016

Banca:

Simone Aparecida Vieira [orientador]

Jansle Vieira Rocha

Carlos Alfredo Joly

Giampaolo Queiroz Pellegrino

Aryeverton Fortes de Oliveira

Este trabalho discute a adequabilidade da política brasileira de mudança do clima, como promotora de ações estruturantes de adaptação. Analisamos, no contexto do processo de implementação da UNFCCC, a relação Norte-Sul, no que se refere ao suporte para o desenvolvimento de políticas públicas. Argumentamos que a política internacional tem contribuído para criar distorções, induzindo países em desenvolvimento a priorizarem agendas focadas em mitigação de emissões de gases de efeito estufa em detrimento de investimentos estruturantes de longo prazo em adaptação. Estudamos o caso brasileiro com a implementação do Plano ABC, e nesse contexto, avaliamos como técnicos em extensão rural e pecuaristas de Minas Gerais têm percebido benefícios decorrentes da implementação da tecnologia de recuperação de pastagens degradadas, incentivada por meio da linha ABC-Recuperação, em especial possíveis efeitos associados à produtividade e capacidade adaptativa dos sistemas produtivos. O estado de Minas Gerais foi selecionado para esse estudo em função do elevado nível de adoção do Plano ABC observado até o ano de 2013. O estudo foi executado em duas etapas, abrangendo nove mesorregiões de MG. Inicialmente, foi avaliado como técnicos em extensão rural percebem a mudança do clima e seus efeitos sobre a atividade de produção pecuária, além do impacto da adoção da linha ABC-Recuperação. Na segunda etapa do estudo, pecuaristas que já haviam adotado a linha ABC-Recuperação foram entrevistados com o objetivo de avaliar sua intenção comportamental de manter ou incrementar a recuperação de pastagens degradadas a médio/longo prazo. De modo complementar, séries históricas de dados meteorológicos colhidos entre 1960 e 2010 nas mesorregiões estudadas foram avaliados quanto ao padrão de flutuação de temperatura, precipitação e umidade relativa. A dinâmica de flutuação desses parâmetros foi comparada à percepção vocalizada pelos técnicos em extensão rural. Os padrões de chuva e temperatura variam entre mesorregiões, e a percepção declarada pelos entrevistados correlacionou-se mais intensamente com a frequência de eventos extremo de calor. Veranicos, eventos de seca durante o período chuvoso, foram os fatos mais notadamente citados pelos entrevistados com relação a precipitação. Em regiões onde esse padrão foi observado, constatou-se sensibilidade mais caracterizada ao tema da mudança do clima do que em regiões onde esse tipo de stress hídrico não foi tão pronunciado. Por fim, analisamos a intenção comportamental dos pecuaristas, que adotaram a linha ABC-Recuperação em permanecer adotando a tecnologia de recuperação de pastos degradados, como estratégia para reduzir os riscos de flutuações climáticas. Com base nesses resultados um modelo estatístico foi proposto e seu grau de explicação foi calculado em 31,52% da variância dos dados. Quatro fatores destacaram-se como prioritários: “Habilidade em controlar a situação”, “Crenças de controle”, “Crenças comportamentais” e “Motivação para concordar com o referente”. Os resultados alcançados por esse estudo sustentam a viabilidade do uso de técnicas quantitativas para avaliação de políticas públicas. A análise da intenção comportamental, associada ao enfrentamento das mudanças do clima, permitirá antecipar a avaliação da performance dessas políticas, resultando assim em ganhos sistêmicos de governança, em especial no que se refere à performance de estratégias de adaptação aos efeitos da mudança do clima

Palavras Chave:

Mudança do clima, PNMC, adaptação, Programa ABC, Pecuária, Risco