Teses em 2013

BANDIDOS NA SERRA DO MAR? CONFLITOS, ESTRATÉGIAS E USOS MÚLTIPLOS DOS RECURSOS NATURAIS NA MATA ATLÂNTICA, SÃO PAULO

Autor(a): Jorge Calvimontes Ugarte
Orientador(a): Lucia da Costa Ferreira
Data de defesa: 05/09/2013
Banca: Carlos Alfredo Joly, Cristina Adams, EmiliaPietrafesa de Godói, Iván López Pardo

O histórico da relação entre os moradores e os gestores do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no litoral norte do Estado de São Paulo, o mais rico e desenvolvido do país, está caracterizado pelos conflitos relacionados aos direitos de permanência e de uso dos recursos naturais. Criado em 1977, durante a última ditadura militar e seguindo premissas preservacionistas, o PESM permaneceu no papel até inícios dos anos 1980, quando começaram os primeiros contatos com os moradores. Estes moradores, trabalhadores do campo e pescadores, viram, então, deslegitimados seus direitos ao trabalho e à continuação de suas atividades produtivas e culturais. Desde então, passaram a serem considerados clandestinos, ilegais, irregulares ou, segundo suas próprias palavras, “bandidos”, devido a que a legislação proíbe a presença permanente de moradores no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral. O objetivo desta pesquisa foi analisar os conflitos, as ações, as estratégias e a organização dos diversos atores sociais (moradores, gestores, membros de ONG, membros do poder público, pesquisadores) vinculados ao Núcleo Picinguaba a respeito do uso dos recursos naturais e acesso a terra, e, finalmente, refletir se esta dinâmica influencia positivamente nos processos sociais associados à conservação da biodiversidade. Parto da ideia de que todos esses atores têm seus próprios interesses, suas próprias perspectivas, motivações, lutas e estratégias de ação, e se organizam ao redor delas numa arena muito complexa e de múltiplos níveis. Este conflito originou novas formas de organização social no PESM: lideranças locais surgiram e se formaram associações comunitárias que tinham por objetivo a luta pelo direito que os moradores consideravam violados. Ao longo dos últimos anos, o diálogo entre gestão e moradores tem se intensificado e novos espaços de discussão e negociação, assim como novos atores com seus próprios interesses, têm aparecido. Três questões são transversais a este conflito e às estratégias que os atores têm seguido ao longo dos anos: a questão da terra, a questão da identidade e a própria questão do uso e conservação dos recursos naturais. Assim, os moradores têm se organizado em torno à luta pelo direito a terra, recorrendo para isso a estratégias identitárias e a categorias como populações tradicionais, quilombolas e caiçaras. Tudo isto em um contexto de uma UC de Proteção Integral, localizada em uma região não só altamente biodiversa, mas com um forte histórico de uso dos recursos naturais e de ocupação humana

Palavras Chave: Conflitos sociais; Áreas de conservação e recursos naturais; Populações tradicionais; Parque Estadual da Serra do Mar (SP); Mata Atlântica – Conservação.